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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:00

Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária

, recebidos dos clientes dos bancos na prestadora de serviços, caracterizando-se assim evidente fraude à
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:04

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:24

Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'

", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:24

Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea

Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07 que dispõe sobre
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.

reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:51

Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia

ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:13

Consumidor injustiçado com inscrição na Serasa receberá indenização

. O consumidor pagou o boleto da dívida em dia e mesmo assim teve seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

A Constituição pede socorro

atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:59

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:46

Dos crimes contra a administração pública

administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:50

Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?

a ser chamadas de aposentadorias programadas, assim o planejamento previdenciário nada mais é que
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:58

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

nome os veículos que comprava para revender, dispensando, assim, o cumprimento da Circular 34/2010 do
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 11:38

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

civil por dano moral. Assim, na visão dos ministros, não estão abrangidos – ainda que possam ser
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 43640

, recebidos dos clientes dos bancos na prestadora de serviços, caracterizando-se assim evidente fraude à

ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de

", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.

ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07 que dispõe sobre

reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta

ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.

. O consumidor pagou o boleto da dívida em dia e mesmo assim teve seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente

atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que

administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os

a ser chamadas de aposentadorias programadas, assim o planejamento previdenciário nada mais é que

nome os veículos que comprava para revender, dispensando, assim, o cumprimento da Circular 34/2010 do

civil por dano moral. Assim, na visão dos ministros, não estão abrangidos – ainda que possam ser

), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso

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